A problemática da gestão de resíduos não existe desde sempre. A existência de populações diminutas e a escassa exploração de recursos eram fatores que contribuíam para a geração de poucos resíduos, que eram maioritariamente de origem orgânica, de tal modo que havia uma certa facilidade na sua assimilação. Contudo, com o aumento da população, a gestão de resíduos tornou-se cada vez mais descontrolada, verificando- se a sua acumulação e, consequentemente, a propagação de pragas e doenças. Contribuiu ainda para o descontrolo na gestão de resíduos o desenvolvimento tecnológico e industrial das sociedades ao longo dos tempos, fazendo ao aumentar não só a quantidade de resíduos como a sua variedade. É por estes motivos que a problemática dos resíduos é fruto de grande preocupação pelos Presidentes de Câmara.
Segundo o Decreto-Lei nº73/2011, de 17 de junho, é atribuída a designação de resíduo “qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer”.