Este documento representa o relatório final do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Valongo (PMAAC Valongo), promovido pela Câmara Municipal de Valongo e produzido pela equipa técnica da AdEPorto – Agência de Energia do Porto, com a assistência especializada de consultores da RdA Climate Solutions.
Este plano surge na sequência da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Valongo (EMAAC Valongo), realizada em 2019, e na consciência da necessidade do Município colocar a adaptação climática como prioridade na agenda política local, visando aprofundar o conhecimento existente sobre o problema e os seus impactes locais, e definir um quadro operacional para a estratégia definida.
As alterações climáticas são reconhecidas internacionalmente como uma problemática global, permitindo atualmente antecipar a diversidade e severidade dos seus impactos nos sistemas ambientais, sociais e económicos. Apesar das incertezas associadas e dos esforços para a sua mitigação, reconhece-se que a trajetória de aquecimento irá manter-se, sendo crucial a adoção de medidas de adaptação de forma a minimizar os seus efeitos ao nível local.
Portugal é um dos países europeus e mundiais onde se prevê que os efeitos das alterações climáticas sejam mais expressivos, nomeadamente ao nível da diminuição da precipitação e aumento das temperaturas médias anuais, o que reforça a necessidade urgente da adaptação climática.
O município de Valongo tem registado nos últimos anos alguma vulnerabilidade às alterações climáticas, nomeadamente a fenómenos climáticos extremos como a elevada atividade fotoquímica, nevões, precipitação excessiva (cheias e inundações), temperaturas elevadas/ondas de calor e ventos fortes, sendo indispensável adotar medidas preventivas que reduzam a exposição aos riscos que constituem problemas para a segurança de pessoas e bens.
Responder a estas problemáticas é extremamente exigente, sendo necessário o envolvimento de toda a comunidade local. Para tal, o papel de liderança da autarquia é decisivo: na mobilização dos atores-chave fundamentais, públicos e privados, para desenvolverem as medidas necessárias de redução de fragilidades e de aproveitamento de oportunidades; no planeamento e realização das intervenções que estão no seu quadro de competências; e na sensibilização da população para a adoção de comportamentos que reduzam a severidade dos impactes.
O processo de elaboração do PMAAC Valongo, que teve o ponto de partida aquando no desenvolvimento da EMAAC Valongo, contou com um processo participativo, cumprindo assim com o desígnio de adaptação local, dando forma a um processo adaptativo transversal e intersectorial, que deverá ser considerado nas diversas políticas locais.
Desta forma, este documento consiste no desenvolvimento minucioso da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Valongo (EMAAC Valongo), sendo constituído pelos conteúdos principais seguintes:
- Enquadramento de elaboração do PMAAC Valongo, objetivos do plano e metodologia aplicada;
- Breve contextualização territorial do município;
- Projeção climática até ao final do século no município da Valongo;
- Análise das vulnerabilidades e riscos climáticos atuais e futuros do concelho;
- Definição da estratégia de adaptação do município de Valongo, no que diz respeito à visão adaptativa, aos desafios, objetivos e opções de adaptação que permitirão a sua concretização;
- Apresentação do plano de ação até 2030, com definição das medidas detalhadas, e possíveis fontes de financiamento;
- Integração da adaptação nas políticas setoriais locais;
- Definição do modelo de gestão, monitorização e comunicação.
Deste modo, a elaboração do PMAAC Valongo, visou aprofundar o processo de análise realizado na EMAAC Valongo e definir um plano de ação que operacionalize a estratégia definida, reduzindo a vulnerabilidade territorial e promovendo a sua adaptação e resiliência.
Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Valongo