O Município de Valongo promoveu em 2025 o processo de renomeação do Conselho Municipal de Ambiente, que passou a designar-se Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática (CMAAC) e procedeu também à elaboração de um Regulamento, que define os objetivos desta estrutura, bem como os princípios orientadores do seu funcionamento.
O CMAAC Valongo é um órgão consultivo e de reflexão, com sede no Município de Valongo, no âmbito das competências do pelouro do Ambiente, constituindo um instrumento de auscultação e participação das entidades ligadas, direta ou indiretamente, ao ambiente, e visa a constituição de uma estrutura permanente de debate e participação relativamente a todas as matérias municipais relevantes no âmbito do ambiente e ação climática, numa perspetiva de proteção do património natural e de desenvolvimento municipal e regional sustentável.
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática