área de conteúdos (não partilhada)
A prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações constitui tarefa fundamental do Estado, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases do Ambiente.
Para qualquer esclarecimento adicional poderá contactar a Divisão de Ambiente - através do n.º de telefone 224227900 ou através do email ambiente@cm-valongo.pt.
área partilhada