Os cursos de água desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade, na qualidade ambiental e na prevenção de cheias. A sua manutenção deve ser realizada de forma responsável, conciliando a necessidade de garantir o escoamento da água com a proteção dos ecossistemas ribeirinhos.
A Agência Portuguesa do Ambiente/ARH do Norte disponibiliza um folheto informativo com orientações sobre as boas práticas de limpeza e gestão de linhas de água, dirigido especialmente aos proprietários de terrenos confinantes com rios e ribeiras.
O documento esclarece responsabilidades, apresenta exemplos de intervenções adequadas e alerta para práticas que devem ser evitadas, como o corte total da vegetação ribeirinha, a deposição de resíduos ou a alteração das margens.
A importância da vegetação nativa
A vegetação existente nas margens desempenha funções essenciais, contribuindo para a estabilização dos solos, a melhoria da qualidade da água, o ensombramento dos cursos de água e o suporte à fauna e flora autóctones. Por esse motivo, as ações de limpeza devem privilegiar intervenções seletivas e compatíveis com a conservação dos valores naturais.
Destaca-se ainda a necessidade de uma gestão adequada das espécies invasoras e relembra-se a importância de respeitar as margens legalmente protegidas dos cursos de água.
Convidamos todos os munícipes, proprietários e utilizadores do território a consultar este folheto informativo e a adotar boas práticas que contribuam para a proteção e valorização das linhas de água do concelho.
Além destas informações, deve ser considerada a legislação atualmente em vigor para qualquer intervenção específica.
Sempre que possível, os trabalhos devem ser acompanhados e fiscalizados por técnicos com formação ambiental adequada. Assim, a realização das referidas ações deve ser comunicada à APA, através dos Departamentos de Administração de Região Hidrográfica (APA, I.P./ARH) territorialmente competentes, utilizando para o efeito a minuta em formato Word ou PDF disponibilizada no site da APA.