No âmbito das celebrações do Dia da Europa e dos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), a Coordenação dos Ciclos de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Lusíada, no Porto, organizou a conferência “Desafios globais, soluções locais”. A iniciativa reuniu representantes do poder local e regional, bem como especialistas em áreas como catástrofes naturais e mediação e arbitragem de conflitos internacionais.
A conferência realizada no dia 25 de maio promoveu o debate sobre a alteração dos paradigmas da Governança Global, em particular devido às alterações climáticas e à mobilidade humana, evidenciando uma nova realidade assente na governança multinível.
Cláudia Lima, vereadora da Câmara Municipal de Valongo com o pelouro do Ambiente, participou no segundo painel como oradora. A autarca destacou o papel crescente dos municípios enquanto atores estratégicos na resposta a desafios globais, sublinhando que “é no local que a resposta ao global se torna real”, defendendo uma atuação assente na proximidade às comunidades, na participação cidadã e na capacidade de implementar políticas públicas concretas e eficazes. Referiu ainda que as autarquias não são apenas gestoras de infraestruturas, mas verdadeiros agentes de desenvolvimento territorial, capazes de influenciar agendas internacionais e transformá-las em ação local.
Na sua intervenção, Cláudia Lima evidenciou o modelo de governação multinível adotado por Valongo, que articula compromissos globais, como a Agenda 2030 e o Acordo de Paris, com políticas europeias, nacionais e locais, permitindo uma implementação integrada de políticas públicas. Sublinhou ainda o alinhamento estratégico do município com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo a sua territorialização através de instrumentos de monitorização e decisões baseadas em dados. Destacou igualmente a importância da participação em redes internacionais e projetos colaborativos, designadamente o ICLEI, o Pacto de Autarcas ou a iniciativa Local4Action Hub, para reforçar a capacidade de inovação, aprendizagem e captação de financiamento, defendendo que nenhum município consegue responder isoladamente a desafios sistémicos como as alterações climáticas.
A sessão de abertura esteve a cargo do presidente da CCDR Norte, Álvaro Santos, com moderação do Professor Doutor Paulo Amorim, coordenador dos Ciclos de Estudos em Relações Internacionais, e de Núria Carneiro, do NERIP.
A conferência contou ainda com as comunicações de Marta Peneda, vereadora responsável pela área do Ambiente da Câmara da Maia; de Cândido Correia, da Proteção Civil da Câmara Municipal do Porto; de Francisco Rocha, diretor da Escola Portuguesa de Salvamento, Comandante da SARTEAM e Portugal Team Focal Point (INSARAG UN/OCHA); e de Rui Nogueira da Silva, CEO do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.
Ao longo da iniciativa, foram aprofundados temas como o papel internacional dos municípios na Europa, a gestão de fundos e programas comunitários para o desenvolvimento regional, os novos paradigmas da organização territorial, os desafios jurídicos do papel dos atores subnacionais na governança nacional e internacional, bem como a mediação e arbitragem em conflitos internacionais.
O evento revestiu-se de interesse interdisciplinar para estudantes, docentes e investigadores das diferentes áreas científicas da Universidade Lusíada, destacando-se a pertinência do debate sobre desenvolvimento e cooperação, tendo em conta os três pilares do desenvolvimento sustentável: social, económico e ambiental.